FORA MGF: Desembargador se afasta do caso e liminar que mantêm Marcelinho pode ser cassada

O desembargador Gesivaldo Brito se julgou suspeito por motivo íntimo, de acordo com o artigo 135 paragrafo único do CPC e se afastou do processo. Nas próximas horas, haverá redistribuição do processo para que um outro desembargador assuma a relatoria. Assim, o Bahia poderá ter um interventor a qualquer momento.


Entenda o caso!

- Liminar suspende eleições no Bahia
O sócio e ex-conselheiro Jorge Maia, entrou na justiça, na 28ª Vara Cível, reclamando da sua exclusão do Conselho Deliberativo do clube, junto com mais 58 outros conselheiros, numa reforma feita em setembro/2011, sob a alegação de que todos estavam irregulares. 

A Liminar cassada travou o Bahia, dissolvendo o Conselho Deliberativo, suspendendo a convocação da Assembleia Geral em janeiro de 2012, e suspendendo o mandato de Marcelo Guimarães Filho que iria até o dia 13 de dezembro de 2011. Desta forma, o presidente estaria impedido de assinar qualquer documentação sobre contratação e renovação de contrato num período de alta temporada para esse tipo de transação.

- Liminar é cassada na calada da noite
O desembargador Gesivaldo Brito no início da madrugada de 07 de dezembro de 2011, e o Bahia, através de Nota Oficial postada no site do clube na Internet, e de um comunicado dirigido a todos os membros do Conselho Deliberativo, aberto à imprensa, a assessoria do clube confirmou a cassação da Liminar impetrada pela 28ª Vara Cível. Depois de uma demorada avaliação com participação do Departamento Jurídico e todos os dirigentes, ficou decidido que a votação para a eleição do presidente seria concluída.

“O Presidente do Conselho Deliberativo avisa aos Conselheiros que ainda não exerceram o seu direito de voto, em razão da suspensão judicial da reunião convocada para o dia de ontem, 06.12.2011, que poderão fazê-lo, até às 17h de hoje, quando a sessão do órgão deliberativo do Clube terá continuidade, depois de haver sido removido o obstáculo judiciário, que ordenou a suspensão do certame, que, desde então, permaneceu em sessão permanente, ao aguardo do desfecho judicial. A apuração dos votos e a posse serão realizadas logo após o fim do horário de votação(17h)”.

- Juiz suspende a eleição e declara um interventor
15 de março de 2012, o juiz Paulo Albiani Alves suspendeu a eleição presidencial do Bahia realizada em dezembro/2011, destituindo toda a diretoria do clube. Com isso, o advogado Carlos Rátis foi declarado interventor no Tricolor. O juiz determina que Carlos Rátis convoque “eleições para a constituição do Conselho Deliberativo do clube, do Conselho Fiscal e, após isso, para presidente da diretoria para o próximo triênio”.

- Interventor não consegue lista de sócios
O interventor, o advogado Carlos Ratis, esteve na Sede de Praia do Bahia, acompanhado da oficial de justiça Marilene Ferreira, que foi ao local verificar se a sentença estava sendo cumprida. O motivo da ida de Ratis para a sede do Bahia foi obter a lista de associados do clube, primeiro passo para providenciar novas eleições. Mas não teve acesso a lista devido a um computador quebrado. Esta foi a justificativa dada por um secretário da Sede de Praia de nome Mário Augusto.

- Desembargador concede nova liminar e MGF reassume
Novamente através do desembargador Gesivaldo Brito, que concedeu um efeito suspensivo sobre a decisão do juiz Paulo Albiani, que divulgou a sentença que destituía a diretoria tricolor.

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