Por falta de alvará, demolição da Sede de Praia é embargada

Ontem, sexta-feira (8), a antiga sede de praia do Esporte Clube Bahia, na Boca do Rio, tiveram de suspender o trabalho porque os responsáveis não haviam solicitado o alvará de demolição à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). O serviço foi embargado ainda pela manhã.

A assessoria de comunicação do Esporte Clube Bahia informou que a empresa terceirizada contratada para demolir as estruturas da antiga sede, a Ambiental Serviços e Comércio, desconhecia a necessidade do alvará, uma vez que já havia sido assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) do Ministério Público.

A promotora do Ministério Público, Rita Tourinho, responsável pelo TAC, afirmou que a obrigatoriedade não precisa estar especificada no acordo. E que é uma obrigação legal, um pressuposto para qualquer obra.


Fonte: A Tarde/Raíza Tourinho
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